Sexta-feira, 9 de Março de 2012

"Sustentamos que esta dívida é impagável"

"Sustentamos que esta dívida é impagável"

Autores de "A DIVIDADURA" respondem à pergunta " O que acontecerá se Portugal sair do Euro?", apresentam a história da dívida e o privilégio do dólar.


A palavra "crise", em grego, significa igualmente "decisão". A palavra "dívida", em alemão, significa "culpa, pecado, ofensa". Estas são as primeiras linhas do livro "Dividadura", da autoria de Francisco Louçã e de Mariana Mortágua . Mas os autores esclarecem desde logo que "a crise da dívida não está inscrita no significado original das palavras." Discordando ou não de alguma da ideologia do texto, mesmo que manifestada, por vezes, nas entrelinhas, certo é que Louçã, acompanhado de Mariana Mortágua , volta a brilhar no mundo "das alternativas". Leia a entrevista aos autores, que nos explicam, entre outras coisas, que "a dívida sempre foi parte integrante dos sistemas económicos."


E se Portugal sair do Euro?

Consideramos, antes de mais, que, dado o actual cenário político europeu, uma decisão de saída do euro, por parte de Portugal ou de qualquer outro país em crise, será sempre o resultado do ultimato da Sra. Merkel. Isso é inaceitável. Mas procuramos responder a quem pergunta o que acontecerá no caso de Portugal sair do euro. Apresentamos com clareza as consequências dessa decisão, que passam pela desvalorização da nova moeda, da redução de salários e de pensões e pelo aumento generalizado dos preços na economia. Defendemos que a solução para a crise da economia portuguesa não está no abandono do euro, mas na alteração das suas políticas e instituições.

 

No campo da discussão "saída do Euro", o que condenam nas teorias de Paul Krugman e Nouriel Roubini?

Tanto Krugman como Roubini, críticos de sempre do projecto da união monetária, defendem a saída do euro no caso da Grécia, tendo Krugman manifestado reservas quanto a uma saída no caso português. Note-se que nenhum destes autores sugere como alternativa a reestruturação da dívida pública ou rejeita a desvalorização salarial. Defendemos neste livro que a saída para a crise se encontra na rejeição da austeridade e no repúdio da parte ilegítima da dívida pública.

 

Que outras alternativas apresentam para fazer face à crise actual?

Defendemos uma operação de reestruturação da dívida pública, de forma diferenciada por tipo de credor. Sugerimos que o pagamento do serviço da dívida seja indexado ao nível das exportações e que o BCE promova uma operação de transferência e anulação recíproca de dívidas entre países. Como parte integrante desta operação, propomos o cancelamento da parte ilegítima da dívida, aquela que resulta de contratos ilegítimos, de enriquecimento sem causa, ou de prepotência contratual, como nos casos das PPP ou da especulação financeira. Defendemos o reforço do banco público que, através da concessão de financiamento para reanimar a economia e de um plano para o emprego, assente numa política industrial, até agora inexistente em Portugal.

Por último, é urgente uma revolução fiscal que desloque para o capital e para as actividades financeiras o peso tributário que recai de forma excessiva sobre o trabalho.

 

De que forma as dívidas estão ligadas ao subdesenvolvimento?

Ao abordar a dívida do ponto de visto histórico chegamos a várias conclusões. A primeira é que a dívida sempre foi parte integrante dos sistemas económicos. Antes de existir moeda, já a economia recorria a sofisticados registos contabilísticos de dívidas que organizavam o comércio. Mas esta dívida também se constituiu como forma de submissão, uma vez que implicava a escravidão dos devedores em incumprimento. Foi o carácter violento desta forma de dominação que potenciou uma resposta, em vigor durante pelo menos dois milénios, e que se encontra nos primeiros livros da Bíblia: o cancelamento ou o perdão da dívida. Foi também a extraordinária capacidade de endividamento dos EUA, decorrente do poder do dólar, que lhe permitiu manter a hegemonia. A dívida está hoje em Portugal, como antes noutros países, relacionada com a depressão, o subdesenvolvimento e a dominação.

 

Será possível " sobreviver" sem honrar, no curto prazo, todos os compromissos assumidos?

A actual dívida pública requer amortizações de 22.7 biliões de euros em 2012 e de 134.5 biliões, no total, até 2023, se não considerarmos nenhum novo empréstimo. No Orçamento para 2012, o montante previsto para o pagamento de juros equivale ao efeito conjugado de todas as medidas de austeridade, incluindo os cortes salariais. E isto acontece num cenário em que estas medidas agravam a recessão, o que aumenta o peso da dívida na economia. Sustentamos que esta dívida é impagável. Não se trata de uma escolha, já que a reestruturação da dívida se tornará um facto inevitável, mais tarde ou mais cedo. O país ficará em melhores condições se a reestruturação se realizar mais cedo e for conduzida pelo interesse popular contra o garrote financeiro. Hoje só podemos ter uma certeza: os sacrifícios não servem para nada, só aumentam a dívida. É preciso voltar ao essencial, a democracia na economia.

 

(Este texto foi publicado na coluna " Ideias em Estante" do DE, dia 2 de Março de 2012)

publicado por livrosemanias às 11:42
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