Domingo, 14 de Abril de 2013

Euro Forte, Euro Fraco

Será que gente tão diferente casa para sempre?

 

Economista levanta a questão das diferenças culturais dentro do espaço da zona Euro e procura respostas para salvar o que resta da União Europeia. A aliança entre Estados prometia ser eterna, mas está tremida.

 

(Entrevista a Vítor Bento no final deste post)  

 

"Euro Forte , Euro Fraco", de Vítor Bento, tem a pertinência de levantar o tema das diferentes culturas e países que utilizam uma só moeda: o euro . Conta o autor - em entrevista que pode ser lida no 'site' do Económico - que "Duas culturas, uma moeda: um convívio (im)possivel? é a interrogação indispensável. E, dar-lhe resposta, é o desafio fundamental que a zona euro como um todo e os países da periferia têm pela frente". Como escreve António Vitorino no prefácio deste livro, "Vítor Bento coloca o dedo na ferida quando equaciona as tensões que caracterizam a evolução da zona Euro , as quais tornaram visível uma "fractura norte-sul" interna não apenas à moeda comum mas, mais generalizadamente, presente no quadro da UE. Com efeito, o pretexto da crise financeira e monetária trouxe à superfície um conjunto de preconceitos e de agravos e estigmatizações que constituem, em larga medida, a negação do significado profundo do projecto de integração europeia e que, em vários aspectos, se supunham estarem ultrapassados". Entre as linhas mais interessantes - do ponto de vista de quem procura uma resposta para esta crise - de destacar as sugestões do autor sobre a federalização de várias funções, "hoje descentralizadas", nos Estados nacionais. A federalização dos sistemas bancários nacionais "que, para ser devidamente eficaz, terá de envolver a "federalização" da responsabilidade financeira pública sobre a sua solvabilidade e a segurança dos depósitos. E, segundo, pelo menos a "federalização" das prestações sociais que, como os subsídios de desemprego, funcionam como estabilizadores automáticos nas economias nacionais e que, ao nível "federal" passariam a funcionar como estabilizadores automáticos das dessincronizações de ritmos económicos". Também pertinente, a proposta de adopção de programas especialmente destinados a apoiar as regiões mais periféricas da UE. Um livro pertinente que toca no ponto fulcral das diferenças entre Estados de um mesmo bloco, que não vivem numa federação. O que faz toda a diferença quando a politica monetária é só uma. Leia abaixo alguns excertos desta obra, que será publicada no próximo dia 8 de Abril. Prefácio por António Vitorino "O mais estimulante na análise do Autor é precisamente o reconhecimento de que as diferentes preferências sociais que dividem o Norte e o Sul da Europa (não apenas os países fundadores do Euro mas mais alargadamente os actuais Estados-membros pós alargamentos de 2004 e de 2007), embora correspondendo a matrizes de posicionamento conhecidas desde os primórdios do projecto do Euro , conheceram um reforço dos dois pólos, uma vez que os países que o Autor considera, com base nos indicadores económicos e monetários aduzidos, como preenchendo uma espécie de "zona intermédia" entre os dois caminhos possíveis (a França e a Finlândia), acabaram por fazer um percurso adaptativo, o primeiro aproximando-se mais claramente do grupo do " Euro fraco ", o segundo do pólo do " Euro forte ".

 

(Excertos - em pré-publicação autorizada)

 

Introdução A crise económica e financeira por que tem estado a passar a zona euro , desde há alguns anos, foi desencadeada, e agravada, pela crise financeira internacional que eclodiu em 2007… Mas a sua origem genética está nas contradições intrínsecas da própria zona, e que a gestão política e económica da primeira década de existência do euro foi deixando consolidar, em vez de, como teria sido devido - até pela letra dosTratados -, as ter resolvido ou, pelo menos, contido. Essas contradições foram disfarçadas pela extraordinária abundância de liquidez que inundou a economia mundial desde a segunda metade dos anos 90 do século passado, e com a qual se foram financiando os desequilíbrios macroeconómicos a que davam origem, deixando-os ampliar, desvalorizando as suas causas e, por conseguinte, desincentivando qualquer atempada acção correctora. E foi essa mesma abundância de liquidez mundial que, ao mesmo tempo, foi insuflando a bolha financeira, cujo rebentamento haveria de resultar na crise internacional. E acabaria por expor abruptamente as contradições que ajudou a esconder e, sobretudo, as consequências dos desequilíbrios macroeconómicos que ajudou a alimentar" As contradições intrínsecas à genética do euro manifestam-se através de efeitos económicos - e, por isso, tendem a confundir-se com"meros" problemas económicos -,mas a sua origem é cultural e institucional. De facto, essas contradições resultam do convívio, num mesmo regime monetário, de diferentes culturas, que ordenam diferentemente as preferências sociais e que procuram atingir resultados que são muitas vezes contraditórios entre si. Mas, tal como foi dito, o problema não está nos resultados, mas nas causas das tensões que levam a esses resultados. A solução, por isso,muito mais do que económica e financeira, terá que ser política e institucional. E terá que ter mais em vista a compatibilização a priori das escolhas potencialmente divergentes, do que a correcção (ou "compensação") a posteriori dos seus resultados.

 

II . Preferências divergentes, regimes divergentes Esses resultados, por seu turno, são o reflexo de diferentes ordenações das preferências sociais - divergentes entre os dois grupos - e testemunham a prevalência de regimes monetários, não só diferentes, como inconciliáveis entre si. De um lado, um regime monetário inflacionista e conducente a uma moeda fraca, e que, por simplificação, se designa por " euro fraco " (onde estão no gráfico: Irlanda, Itália, Espanha, Portugal e Grécia). Do outro lado, um regime monetário apontado à estabilidade de preços e, por consequência, gerador de uma moeda forte , e a que, por oposição ao anterior, se designa por " euro forte " (onde estão, no gráfico: Alemanha, Áustria, Holanda e Bélgica). Entre esses dois grupos ficam dois países, com um desempenho intermédio, e que, por isso, se designam como grupo "meio caminho" ( França e Finlândia).

 

III. Narrativa da Crise "Os dois desequilíbrios económico-financeiros atrás apontados (peso do PIB e da população) determinaram um poderoso desequilíbrio nas relações de poder entre os grupos " euro forte " e " euro fraco ", susceptível de cristalizar rigidez, "constituintes" e conceptuais, da zona. Esta é, pois, a grande conclusão a retirar da experiência dos 14 anos de vida do euro . E é a partir dela que tem que ser pensada a solução do problema de que a actual crise é uma emanação." V. Ausência de quadro mental "Quando a crise rebentou, na Grécia, as autoridades europeias não tinham, pura e simplesmente, quadro mental - nem legal, nem institucional! - para lidar com ela. E daí a confusão, as hesitações e os erros por que começou a reacção oficial."

 

A ARQUITECTURA INSTITUCIONAL DO EURO Com a criação do euro , pensou-se que se conseguiria ser mais eficaz no desiderato da convergência das ordenações de preferências do que se havia sido nas precedentes formas de cooperação monetária europeia. Mas, mais uma vez, cada lado - " euro forte " e " euro fraco " - pensou que as novas circunstâncias monetárias forçariam o "outro lado" a "converter-se" aos seus princípios: de um lado, acreditou- se que, sem o marco, a eficiência alemã teria que convergir para a média; e, do outro lado, acreditou-se que, forçando o euro a seguir as regras do marco, se forçaria o outro lado a alinhar a sua eficiência e o seu funcionamento pelo rigor alemão. A Alemanha - e, em particular o seu banco central, o Bundesbank - foi um relutante participante na União Monetária, por não estar disposta a prescindir da segurança proporcionada pela sua moeda e pelo rigor monetário que a sustentava, e por não acreditar que a maioria dos demais países estivesse disposta a alinhar as respectivas preferências pelas suas, esperando que do previsto desalinhamento resultassem tensões desestabilizadoras."

 

VIII. Uma Crise, vários caminhos  Processos de Ajustamento: "A iminência de a Grécia entrar em insolvência expôs uma profunda crise no refinanciamento das dívidas soberanas da chamada "periferia" da zona euro . A possibilidade de os países do " euro fraco "/grupo "greco-latino" ficarem presos numa armadilha de prolongado empobrecimento relativo é, nestas circunstâncias, um risco muito sério. O que, pelos custos sociais e políticos que acarrete, poderá, mais cedo ou mais tarde, voltar a colocar em causa a sustentabilidade social e política das suas permanências na zona euro".

 

SUSTENTABILIDADE DAS DÍVIDAS Sem instrumentos monetários, assegurar integralmente o serviço das dívidas requererá um considerável esforço económico e social que, sem um forte crescimento económico, pode vir a tornar-se politicamente insustentável e desencadear fortes tensões sobre a permanência destes países no euro . Por isso, só muito dificilmente será encontrada uma solução para as dívidas dos países do " euro fraco ", e para o seu regresso ao crescimento económico sustentado, sem um alívio do serviço dessas dívidas - pelo menos nos tempos mais próximos, em que o ajustamento é social e economicamente mais exigente. O regime monetário da zona euro , pela sua natureza, muito dificilmente comportará uma solução que envolva inflação.

 

CRESCIMENTO Os países do " euro fraco " estão assim confrontados com duas situações muito adversas ao seu crescimento nos próximos anos: um rácio de Dívida/PIB demasiado elevado e uma taxa de câmbio real sobrevalorizada, sem instrumentos que permitam a sua rápida correcção. Torna-se necessário, pois, que as medidas contraccionistas que estes países têm que pôr em prática sejam contrabalançadas por medidas expansionistas nos países do "núcleo duro", com espaço financeiro para o fazer, sob pena de toda a zona euro mergulhar numa recessão que, entre outras consequências, poderá levar à exaustão do capital político necessário para resolver a crise e evitar a desagregação da zona euro . Esta é, pois, uma importante lição que tem que ser retirada da lamentável experiência da crise dos anos 1930s.

 

O QUE NASCE TORTO...? Sendo assim e sendo as coisas o que são, o desafio central que a zona euro tem pela frente é o de criar as condições para que todos os seus membros possam partilhar um regime monetário comum e com ele satisfazer as aspirações de bem estar-social das respectivas populações, realizando e desenvolvendo o seu potencial económico.

 

CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-ECONÓMICAS A questão central desta crise é, como se disse, a de saber se os países do " euro fraco " / grupo "greco-latino", cada um por si, conseguem adaptar os seus comportamentos às exigências do regime monetário da zona euro e, dentro dessa zona, conseguem satisfazer as aspirações de convergência económica e social das suas populações.(...) Não admirará, por isso, a flagrante divergência dos ritmos de crescimento económico registado entre estes países e os países do alargamento, ao longo da última dúzia de anos.(...) Nestes termos, a união política não é, por si, uma solução para o problema da zona euro . Poderá sê-lo, do ponto de vista formal, na medida em que uma centralização do poder político reprimiria mais facilmente os comportamentos desalinhados com os requisitos do regime monetário e evitaria, por essa forma, consequências financeiras, como as que actualmente se enfrentam. Mas, se não garantir a verdadeira adaptação dos comportamentos desalinhados, o risco de as divergências se traduzirem em caminhos divergentes de desenvolvimento económico, com as regiões do grupo " euro fraco " transformadas em regiões deprimidas da união monetária, é muito grande. Mas se a união política não é, por si, resposta para o problema - tal como também não o é a união fiscal -, já a "federalização" de várias funções, hoje "descentralizadas" nos estados nacionais, é fundamental para uma resposta adequada. Primeiro, a "federalização" dos sistemas bancários nacionais, que, para ser devidamente eficaz, terá que envolver a "federalização" da responsabilidade financeira pública sobre a sua solvabilidade e a segurança dos depósitos. E segundo, pelo menos a "federalização" das prestações sociais que, como os subsídios de desemprego, funcionam como estabilizadores automáticos nas economias nacionais e que, ao nível "federal" - financiados por contributosnacionais indexados ao PIB -, passariam a funcionar como estabilizadores automáticos das dessincronizações de ritmos económicos. Assim como não poderá deixar de incluir programas especialmente destinados a apoiar as regiões mais periféricas da união monetária, quer para as ajudar a reestruturar as respectivas economias - em linha com o já citado conselho do Relatório Delors -, quer para as compensar da desvantagem competitiva que a sua perificidade lhes acarreta dentro do mercado único. Por fim, importa realçar que a União Europeia não pode deixar de ter presente que o mundo se encontra em profunda transformação, da qual resultará, entre outras coisas, uma redistribuição do poder económico e, como consequência, do poder político e da relevância internacional.

(22/03/2013 in Diário Económico)

 

 

Duas culturas, uma moeda. Um convívio (im)possível?
 
Entrevista ao autor  Vitor Bento, que afirma que "A "federalização" de algumas prestações sociais, como é o caso do subsídio de desemprego, deveria fazer parte da receita”. Leia aqui.
 
 
 
Euro Forte, Euro Fraco
publicado por livrosemanias às 18:06
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