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“Sem crescimento não há consolidação orçamental” (Sílabo), de Emanuel Augusto dos Santos

Livro desmascara “mitos” económicos. Com números. Peso do Estado, finanças públicas e programa de ajustamento são alguns temas abordados

"Vivemos com o mito excessivo da despesa pública. E o que nós temos é um problema de crescimento económico" afirma, em entrevista, Emanuel Augusto dos Santos, autor de "Sem crescimento não há consolidação orçamental - Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento" (Sílabo).

Para o autor, que procura neste livro "dar uma visão, uma perspectiva, que não mate a esperança no futuro com o peso dos erros do passado", tal como refere, usando as palavras do autor, Teodora Cardoso, na introdução desta obra, existem muitos mitos económicos na nossa sociedade, que estão errados. Um deles é o do peso do Estado. O outro o das gorduras. Mas há mais: o peso das PPP´s ou mesmo o mito/ideia de que sem se reduzir o défice e equilibrar as finanças públicas não se pode crescer.

" A ideia que existe é que se tivermos as finanças públicas equilibradas, temos um crescimento sustentado e saudável" afirma o autor, acrescentando que "teoricamente até se pode tal demonstrar; mas historicamente, como Paul Krugman demonstra e Keynes dizia, "no longo prazo estamos todos mortos".

Por exemplo, diz, "o problema fundamental do agravamento do défice em 2009 não foi tanto o aumento da despesa, mas a queda da receita fiscal, que caiu 14%. E a nossa derrapagem orçamental este ano é, mais uma vez, uma derrapagem muito forte do lado da receita". Questionado sobre "O que se pode fazer para evitar esta queda?", a resposta é pronta:"outra política orçamental e económica".

O que está a faltar?

"Está a faltar economia! Há uma orientação unilateral da política económica ao nível da Europa; isto faz parte do pensamento económico ortodoxo e dominante na Europa, que consiste em considerar que toda a despesa é má. Temos, portanto e segundo este pensamento, que cortar na despesa". "Repare", acrescenta, " os alemães estão a cortar na despesa; e, isso é trágico para as economias periféricas. Os alemães deviam estar a consumir mais. "Pior", conclui, "estão a prejudicar as economia periféricas porque agravam a nossa competitividade ao congelarem e baixarem os seus salários. O que seria necessário? "A europa precisava de ter outra política, financiada ao nível central, para grandes projectos europeus. Sabe porquê? Isso ajudava a economia mas também ajudava a coesão e o sentimento de ser europeu."

De forma didáctica, organizada e usando uma linguagem acessível, o autor, que é professor, economista e que foi Secretário de Estado do Orçamento do Governo anterior, prova o que afirma. Por exemplo, sobre os gastos do Estado diz que "Os gastos do Estado (G) representam entre 15 a 20% da despesa. Sendo que a maior parte dessa percentagem são salários. O resto é redistribuído em forma, fundamentalmente, de pensões".

Ou seja , e como escreveu esta semana João P. e Castro, num artigo de opinião denominado" Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar" (in Jornal de Negócios), "47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o Estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o Estado se aproprie de metade da riqueza do País, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias". Nesse artigo, totalmente - e reconhecidamente - inspirado no livro "Sem crescimento não há consolidação orçamental", o autor refere ainda mais "falsidades" que correm o País. Entre elas, escreve "desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública."

Podendo, ou não ,concordar com tudo o que o autor escreve (e com algumas interpretações), o facto é que este livro funciona como um manual sobre o actual estado financeiro português. Como chegámos até aqui? Porque estamos neste estado? Qual a evolução ao longo dos últimos anos?

"A presente obra fornece-nos um exame muito completo sobre o que foi a evolução das finanças públicas em Portugal durante os últimos 30 ano, com especial incidência sobre o período posterior a 2005, quando mudou a cor política do Governo", escreve Silva Lopes na contra capa deste livro. Já Teodora Cardoso conclui o prefácio agradecendo ao autor a discussão de "um tema tão importante para o País com uma visão de longo prazo e numa óptica desapaixonada em termos partidários".

Emanuel Augusto dos Santos

Economista pelo ISEG e mestre em Economia pela Universidade Nova, Emanuel foi professor em ambas as instituições. Secretário do Estado Adjunto e do Orçamento entre 2005 e 2011, o autor é, hoje, consultor do Banco de Portugal.

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